COMO DESENVOLVER UMA BOA COMUNICAÇÃO COM COLABORADORES TEMPORÁRIOS?

 Os trabalhos temporários existem em diferentes formatos e costumam ser uma alternativa valiosa tanto para aumentar os ganhos financeiros quanto para buscar recolocação no mercado de trabalho. Em datas específicas, como as de final de ano, é muito comum que empresas varejistas contratem outros profissionais para suprir a alta demanda ocasionada pelo período de festas. Ainda que temporariamente, esses profissionais passam a fazer parte da empresa.

Como, então, construir a Comunicação Interna para engajar essas pessoas e apresentar a cultura organizacional a elas? Esse é um dos grandes desafios enfrentados pelas empresas nesse período.

A estratégia não é responsável apenas por direcionar a informação. Muitas vezes, cabe a ela também conduzir o alinhamento de expectativas e incentivar a integração dos profissionais.

"Mesmo que estejam trabalhando ali temporariamente, essas pessoas fazem parte de uma equipe. Separar os efetivos dos temporários no processo geral de comunicação não faz o menor sentido porque, independentemente do formato de contratação, todos estão ali em busca de um objetivo comum. Além disso, precisamos lembrar que muitos colaboradores temporários são efetivados ao final do contrato. Ou seja: não é muito melhor já promover essa integração desde o primeiro dia de trabalho? Nós acreditamos que sim", afirma Bruna Simoni, Head de Pessoas na Dialog.

Para a especialista da HRTech, a experiência do colaborador precisa ser positiva, seja qual for o tempo de seu contrato. "Quando a Comunicação Interna está bem estruturada, o ideal é que as estratégias de comunicação destinadas à equipe temporária priorizem o entendimento da cultura organizacional e tragam, ainda que temporariamente, o senso de pertencimento", ressalta Bruna.

Integrar as pessoas é o caminho

Quando a empresa possui uma estratégia de CI bem definida e executa esse planejamento cotidianamente, é muito provável que ofereça a todos os colaboradores uma experiência positiva nos processos de comunicação. Se isso ocorre, a organização tem maturidade para segmentar o fluxo de informações sempre que for necessário.

"Precisamos ter em mente que a exclusão de pessoas nunca é bem-vinda. Na comunicação, a diferença deve estar apenas no teor da mensagem. Se o conteúdo vai abordar algum benefício ou condição que só os colaboradores efetivos têm acesso, não faz sentido direcionar essa informação aos temporários. Porém, no geral, a empresa precisa se manter fiel à própria cultura organizacional - e isso envolve diretamente a forma de se comunicar com as pessoas", defende.

Nenhuma estratégia se constrói e se executa da noite para o dia. Na Comunicação Interna não é diferente. Por isso é tão importante fortalecê-la ao longo do ano, pois assim fica mais fácil gerenciá-la em momentos específicos.

"As empresas precisam investir em Comunicação Interna o ano inteiro. Os períodos de sazonalidade são importantes, mas a comunicação precisa acontecer e se sustentar no dia a dia. Depois, os gestores precisam entender que, mesmo em um formato de trabalho temporário, esses colaboradores fazem parte da organização e devem se sentir assim. Por isso, apresentar a cultura organizacional e permitir a integração são passos importantes nessa jornada", ressalta a Head de Pessoas.

Bruna Simoni ainda enfatiza que, nesse processo, é fundamental contar com um canal de comunicação que seja verdadeiramente inclusivo, como é o caso de uma rede social corporativa. "A CI precisa chegar a todas as pessoas e, para isso, não pode encontrar barreiras pelo caminho, o que aponta o digital como a melhor maneira de integrar e engajar os colaboradores, independentemente do tempo que fiquem na empresa", finaliza.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.

Fonte: RH Pra VocÊ

10 DICAS PARA AUMENTAR O VALOR DO SEU NEGÓCIO ANTES DA VENDA

Quando, por qualquer que seja a razão, um empresário decide vender sua empresa, uma preocupação surge: como estabelecer um valor justo, isto é, competitivo no mercado, mas que pague todo o investimento e sacrifícios empregados naquele negócio? Mais ainda: como não perder dinheiro na negociação? Ou, ainda: como aumentar o valor da empresa?

O caminho para sanar essa inquietação passa por elaborar um planejamento em que se apliquem metodologias de M&A (Mergers and Acquisitions, ou Fusões e Aquisições).

O cofundador e sócio-diretor da Zaxo M&A Partners, Leonardo Grisotto, explica: "O Enterprise Value é o valor de mercado da empresa como um todo, enquanto o Equity Value representa o valor das ações da empresa".

Certo, mas... como elevar o valor da empresa? O especialista dá as dez principais orientações e adianta: "É possível, porém envolve uma série de medidas estratégicas para melhorar a performance da organização". De antemão, também avisa: é necessário paciência. O processo entre decidir fazer a venda, aumentar o valor da empresa e de fato negociá-la leva em média de um a dois anos.

1 - Definir metas e objetivos
A primeira recomendação do consultor é definir metas claras e objetivos estratégicos para a empresa, visando à sua posterior venda. As metas, sublinha Grisotto, devem ser "realistas e mensuráveis, e devem estar alinhadas com a visão de longo prazo da empresa".

Ao definir tais metas e objetivos, a equipe da empresa como um todo consegue focar-se, em especial em áreas mais críticas. Com isso, capacita-se também para tomar decisões estratégicas mais assertivas.

2 - Melhorar a performance operacional
Melhorar a performance operacional é a segunda orientação do executivo da Zaxo. Isso significa tomar medidas para reduzir custos, aumentar a eficiência da produção, melhorar a qualidade dos produtos ou serviços, e otimizar o uso de recursos. Processos eficientes nesse sentido melhoram a satisfação do cliente e, por consequência, valorizam a marca da empresa. Uma dica aqui é lançar mão do uso de tecnologia para otimização.

3 - Geração de caixa saudável
Cuidar bem do ciclo de conversão do caixa, é primordial, e muitas empresas às vezes não se atentam para isso, pontua Grisotto. "Não basta que a empresa fature e gere lucro, é preciso gerar caixa".

A geração de caixa saudável inclui apurar com precisão prazo médio de recebimento, prazo médio de pagamento e estoque (quando se aplica). "A capacidade de gerar caixa é um super fator que ajuda na valorização da empresa", sublinha.

4 - Invista em inovação
Preparar para a venda inclui investir em inovação. É o que recomenda Grisotto. "A inovação é uma das chaves para aumentar o valor da empresa". Uma dica aqui é lançar mão do uso de tecnologia para otimização.

E como fazê-lo? Incorporando tecnologias avançadas e até mesmo desenvolvendo novos produtos ou serviços. "Investir em inovação e transformação digital", argumenta o especialista, "pode ajudar a empresa a se diferenciar da concorrência, conquistar novos mercados e aumentar sua rentabilidade".

5 - Posicionamento no mercado
Outra preocupação está em se situar em mercado representativo. O especialista observa que pouco adianta ser "o maior em determinado mercado" se for um mercado pequeno, de poucos competidores. "Então, é importante um plano para se atacar um mercado maior, com uma atuação mais ampla. Aí sim, a empresa pode ser negociada a valores mais altos".

Dessa forma, imprescindível expandir os mercados atendidos pela empresa, frisa o gestor da Zaxo. Para tanto, deve-se diversificar produtos e serviços, ou mesmo se inserir em novos mercados geográficos ou ir em busca de segmentos de clientes ainda não atendidos.

O especialista assinala que a expansão dos mercados atendidos pode aumentar as receitas da empresa, e reduzir sua dependência de um mercado ou cliente específico.

6 - Capacite a equipe
Desenvolver uma equipe de alta performance é outra ação fundamental. "Esse quesito pode ser um grande diferencial do negócio, aumentando o valor da empresa", ponta Grisotto.

Para tanto, a empresa deve investir no desenvolvimento dos colaboradores, oferecer programas de treinamento e desenvolvimento, e incentivar a cultura de inovação e excelência. "Tais medidas ajudam a atrair e reter talentos qualificados, além de aumentar a eficiência e a produtividade da empresa".

7 - Prepare um plano de sucessão
Tendo em vista que a empresa vai mudar de mãos, um plano de sucessão também é indispensável, "para garantir a continuidade da empresa e proteger seu valor no longo prazo", ressalta o consultor da Zaxo.

O plano de sucessão deve incluir a identificação dos principais líderes e gestores da empresa. O especialista acrescenta: "É necessário o desenvolvimento de programas de treinamento e desenvolvimento para preparar os sucessores, a definição de papéis e responsabilidades claras para cada líder e gestor, e a criação de um processo transparente para a transição de liderança".

Segundo Grisotto, um plano de sucessão bem estruturado eleva a confiança dos investidores, dos colaboradores e dos clientes na empresa. "Tudo isso resulta em uma valorização no mercado".

8 - Aposte em governança
A governança corporativa envolve a implementação de regras, políticas e procedimentos para garantir a transparência, a ética e a responsabilidade na gestão da empresa. Boas práticas nesse sentido são recomendadas pelo executivo da Zaxo. Uma boa governança corporativa é decisiva para aumentar o valor da empresa, "além de proteger seu valor e sua reputação".

9 - Atenção ao capital
A estrutura de capital de uma empresa é fator determinante para seu valor, afinal é o que viabiliza a saúde financeira. Grisotto orienta executar uma combinação adequada de dívida e capital próprio, "visando maximizar o retorno sobre o investimento e minimizar o risco".

O especialista avisa: "É importante que a empresa mantenha um equilíbrio saudável entre o endividamento e o patrimônio líquido, evitando excesso de dívida ou diluição excessiva dos acionistas".

10 - Conte com uma boa consultoria
Por fim, Grisotto observa o aumento do valor da empresa não se dá de forma abrupta. "É um processo contínuo", afirma, lembrando da importância de que as medidas adotadas sejam acompanhadas, e definidas levando-se em contas especificidades de cada negócio. Por isso, o trabalho de uma consultoria se faz indispensável.

A boa notícia é que você não precisa se preocupar em dominar todo esse processo burocrático.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.

Fonte: Engenharia de comunicação
Fonte: Contábeis

DEZ RAZÕES PARA ABRIR O PRÓPRIO NEGÓCIO!

A decisão de empreender que requer planejamento, dedicação e coragem. Para ter sucesso nessa jornada, é preciso descobrir as razões para abrir o próprio negócio.

Porém, muitas pessoas se aventuram nesse caminho por várias razões pessoais e profissionais.

Neste artigo, vamos explorar as 10 principais razões para abrir o próprio negócio e as vantagens que essa decisão pode oferecer.

Razões para abrir o próprio negócio

Como já dissemos, existem várias motivações pessoais e profissionais para iniciar um empreendimento, veremos agora as 10 razões prováveis para isso.

1. Realizar um Sonho

Muitos empreendedores iniciam seus negócios, pois têm um sonho, uma visão que almejam tornar realidade. Abrir o próprio negócio permite transformar ideias em ações concretas.

2. Autonomia e Controle

Ser o próprio chefe possibilita a liberdade da tomada de decisões, definição de metas e moldar o futuro da empresa conforme seus valores e visão.

3. Independência Financeira

Abrir o próprio negócio dá a oportunidade de criar uma fonte de renda estável e, em vários casos, a chance de ganhos superiores aos oferecidos em empregos tradicionais.

4. Paixão pelo que faz

Muitos empresários são apaixonados por suas áreas de atuação, e ao abrir um negócio é possível transformar sua paixão em uma carreira.

5. Gerar empregos e impactos na Comunidade

Quando se abre uma empresa, você contribui para a economia local, gera empregos e pode causar um impacto positivo em sua localidade.

6. Aprendizado Constante

O empreendedorismo é uma jornada contínua de aprendizado. Ser dono de um negócio oferece a oportunidade de ganhar novas habilidades e conhecimentos.

7. Flexibilidade de Horários

Para muitos empreendedores, a flexibilidade de horários é uma vantagem que seus negócios oferecem. Com isso, é possível conciliar trabalho e vida pessoal de uma forma mais eficaz.

8. Potencial de Crescimento

Ao se abrir um negócio, você tem o controle do crescimento da empresa e pode estabelecer metas ambiciosas para seu desenvolvimento.

9. Liberdade Geográfica

O empreendedorismo muitas vezes permite que você trabalhe de qualquer lugar, o que pode ser atraente para quem deseja viajar ou morar em diferentes lugares.

10. Legado e Sucessão

Abrir um negócio pode ser uma forma de criar um legado para gerações futuras, e os empreendedores podem planejar a sucessão para manter a empresa na família.

Vantagens de Abrir uma Empresa

Quando se decide abrir uma empresa, as vantagens podem ser significativas, e ir além das razões pessoais. Algumas vantagens que podemos destacar:

Crescimento Profissional: O empreendedorismo oferece uma acentuada curva de aprendizado e possibilidades de crescimento pessoal e profissional.

Criatividade e Inovação: Com sua empresa, você tem a liberdade de inovar e experimentar ideias e abordagens novas.

Impacto Social: Sua empresa pode contribuir de forma positiva para a sociedade, seja através dos produtos ou serviços de qualidade, empregos gerados ou apoio a causas sociais.

Realização Pessoal: Uma ótima vantagem é a sensação de realização por construir e gerenciar seu próprio negócio.

Lembrando sempre que, embora abrir o próprio negócio ofereça muitas vantagens, também existem riscos e desafios. Portanto, antes de iniciar, é fundamental pesquisar, planejar com cuidado e estar preparado para os obstáculos.

O que é necessário para abrir uma empresa?

Para abrir uma empresa, são necessárias várias etapas e requisitos, que variam conforme a localidade e o tipo de empresa que você deseja começar. Porém, aqui estão os principais passos e requisitos que você deve considerar:

Plano de Negócios

Comece elaborando um plano de negócios sólido que contenha sua visão, missão e valor, estratégias de marketing, análise de mercado, projeções financeiras e detalhes da operação do seu negócio.

Natureza Jurídica

Escolha a natureza jurídica condizente com sua empresa, seja Empresário Individual, Sociedade Limitada, entre outras. Essa decisão vai afetar a responsabilidade legal, impostos e requisitos de registro.

Nome da Empresa

Defina o nome para sua empresa e verifique sua disponibilidade, e se não infringe nenhuma marca registrada existente.

Registro da Empresa

Faça o registro da sua empresa junto aos órgãos governamentais competentes, como a Junta Comercial, Receita Federal e prefeitura.

Inscrição Estadual e Municipal

Dependendo do tipo de atividade e localização, você pode precisar de inscrições estaduais e municipais para impostos, licenças e alvarás específicos.

CNPJ

Obtenha um Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal.

Licenças e Permissões

Verifique se seu negócio requer licenças ou permissões específicas para operar. Isso varia conforme o setor e a localização.

Contabilidade e Finanças

Configure um sistema de contabilidade para rastrear as finanças da empresa e cumprir as obrigações fiscais.

Capital Inicial

Determine quanto capital inicial você precisa para iniciar o negócio e crie um plano financeiro sólido.

Localização e Infraestrutura

Escolha um local adequado para operar o negócio e organize a infraestrutura necessária, como equipamentos, móveis e estoque.

Registro de Funcionários

Se você planeja contratar funcionários, registre-se como empregador e cumpra todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias.

Seguro Empresarial

Considere a aquisição de um seguro empresarial para proteger seu negócio contra riscos como incêndios, roubos e responsabilidade civil.

Marketing e Promoção

Desenvolva uma estratégia de marketing para atrair clientes e promover seus produtos ou serviços.

Banco e Conta Empresarial

Abra uma conta bancária separada para a empresa, o que facilita a gestão financeira.

Recursos Humanos

Se necessário, estabeleça políticas de recursos humanos, como contratos de trabalho, manuais do funcionário e processos de recrutamento.

Considerações finais

Lembrando que a burocracia e as questões legais variam conforme o país que a empresa deseja se estabelecer, sendo assim, é aconselhável buscar um contador ou advogado especializado em direito empresarial para garantir que você preenche os requisitos legais específicos à sua situação.

A pesquisa e o planejamento são primordiais para o sucesso de qualquer novo empreendimento, e a decisão de abrir o próprio negócio é muito pessoal e depende das motivações de cada um.

O importante é encontrar a motivação e paixão para empreender, pois isso servirá como combustível para lhe manter focado e motivado ao longo da jornada do empreendedorismo.

De Leonardo Grandchamp
Fonte Jornal Contábil

A boa notícia é que você não precisa se preocupar em dominar todo esse processo burocrático.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.

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CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: DESAFIOS VÃO ALÉM DA NECESSIDADE DE INCLUSÃO

 A data de 3 de dezembro marca o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, criado em 1992 pela Assembleia Geral das Nações Unidas a fim de promover a compreensão das questões da deficiência e mobilizar apoio à dignidade, aos direitos e ao bem-estar desse grupo.

Previsto na Constituição da República de 1988, o amparo à pessoa com deficiência também está presente nas relações de trabalho desde a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT) e, mais recentemente, foi consolidado no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015).

De acordo com o estatuto, pessoa com deficiência é “aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”.

Desigualdades

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2019 mostram que, com 17,2 milhões de pessoas com deficiência no Brasil, a inclusão no mercado de trabalho ainda é ínfima, e a média salarial é R$1 mil inferior à de pessoas sem deficiência. Há, ainda, desigualdade de gênero, com 32,7% dos homens ocupados em comparação a 22,4% das mulheres.

Justas e favoráveis

Apesar de um rol de documentos normativos internacionais e um leque de diplomas brasileiros antidiscriminatórios e exigências legais sobre contratação de pessoas com deficiência, a inclusão enfrenta desafios concretos, como o direito ao trabalho em igualdade de oportunidades (condições justas e favoráveis). Isso envolve, muitas vezes, a impossibilidade de exigir do empregado ou empregada com deficiência a mesma produtividade dos demais colegas, sem deficiência.

Exigência de produtividade

Essa foi a situação de um bancário de Florianópolis, a quem a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deferiu indenização de R$ 20 mil. Laudo pericial trazido ao processo constatou que ele tinha distúrbios de controle muscular nas pernas, déficits de coordenação, dificuldade de locomoção, encurtamento dos tendões calcâneos e falta de coordenação na mão direita. Mesmo assim, o banco não fazia distinção entre a cobrança dirigida a ele e aos demais colegas.

Segundo o bancário, ter de apresentar metas iguais a pessoas sem deficiência o levou a desenvolver transtorno depressivo e a ter de se afastar pelo INSS. Para o colegiado, a conduta do empregador não observou o princípio da igualdade em seu aspecto material.

PCD

O bancário havia ingressado no banco em março de 2005, quando o termo para pessoas com deficiência era PNE (portador de necessidades especiais). Um ano depois, o termo Pessoa com Deficiência (PCD) foi definido pela Convenção das Nações Unidas sobre o Direito das Pessoas com Deficiência e aprovado pela Assembleia Geral da ONU.

Cota

Desde julho de 1991, a Lei da Previdência Social (Lei 8.213/1991, artigo 93), obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencher de 2% a 5% de seus quadros com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência. Contudo, muitas empresas ainda confundem isso com assistencialismo.
As ações civis públicas contra estabelecimentos que descumprem essa cota são numerosas na Justiça do Trabalho e, muitas vezes, resultam em condenações por danos morais coletivos. Também são muitas as discussões sobre as funções que devem fazer parte da base de cálculo da cota.

Recentemente, a Sexta Turma do TST condenou a Usina Uberaba S.A. ao pagamento de indenização de R$ 250 mil, por entender que a empresa havia se omitido durante cinco anos, de forma deliberada, para não contratar o número exigido de pessoas nessa condição.

Adaptação razoável

Outro tema que surge nas reclamações trabalhistas é a necessidade de adequação do local de trabalho às necessidades da pessoa com deficiência. Esses casos envolvem a chamada “adaptação razoável”: de acordo com o Estatuto das Pessoas com Deficiência, trata-se de modificações e ajustes necessários que não acarretem ônus desproporcional ou indevido, para assegurar que essas pessoas tenham igualdade de oportunidades com as demais pessoas. A adaptação razoável é aplicada a cada caso, de forma individual, para atender à necessidade de determinada pessoa, segundo a natureza de sua deficiência.

A adequação de espaço de trabalho e o fornecimento de tecnologias assistivas são assegurados pelo estatuto, que diz que toda pessoa com deficiência tem o direito ao trabalho por sua escolha e aceitação, em ambientes de trabalho acessíveis e inclusivos, com oportunidades iguais aos demais. A recusa a adotar essas medidas pode ser enquadrada como uma discriminação por motivo de deficiência.

Nanismo

O tema foi tratado numa ação movida por uma atendente de São Borja (RS) com nanismo. Segundo ela, a empresa sabia da sua condição de saúde, mas o mobiliário era inadequado. Suas pernas ficavam penduradas, sem alcançar o chão nem a mesa de trabalho, e as más condições de adaptação resultaram em dores na coluna lombossacra.

Em fevereiro deste ano, o caso foi julgado pela Terceira Turma do TST, que concluiu que a dispensa foi discriminatória, em razão da omissão da empresa em adaptar as condições de trabalho e ambientais para a trabalhadora.

Prioridade processual

Entre os direitos garantidos às pessoas com deficiência também está a prioridade na fila de processos trabalhistas, assegurada pela Lei 12.008/2009 e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A preferência pode ser requisitada por requerimento ao juiz, com a comprovação dessa condição.

Capacitismo

Cláudio Brandão, ministro do Tribunal Superior do Trabalho, em seu livro “Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência – História no Brasil e em Portugal”, ao tratar de discriminação por motivo da deficiência ou “capacitismo”, informa que o termo foi criado para identificar a discriminação e consiste em qualquer atitude ou comportamento que atribua, direta ou indiretamente, à pessoa com deficiência “a condição de incapaz, jurídica ou materialmente, de pensar, agir e viver plenamente na sociedade”.

Em dezembro de 2022, o TST lançou a publicação digital “É capacitismo, e você deve saber – Um miniguia para atitudes que incluam pessoas com deficiência”. A iniciativa se alinha às metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 das Nações Unidas, que trazem os temas da inclusão social das pessoas com deficiência e da acessibilidade como pautas primordiais.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.

Por: Ricardo Reis
Fonte: TST - Tribunal Superior do Trabalho

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CONHEÇA A SOCIEDADE LIMITADA!

 As empresas do tipo sociedade limitada representam 24% do total de negócios formalizados no Brasil, conforme levantamento do Boletim do Mapa de Empresas do 1º Quadrimestre de 2022.

Em números absolutos, representam quase 5 milhões de negócios em operação segundo a pesquisa.

Afinal, por que essa estrutura jurídica é tão comum entre micro e pequenas empresas, especialmente as optantes pelo Simples Nacional?

O que é sociedade limitada?
Sociedade limitada é uma das principais naturezas jurídicas adotadas por micro e pequenas empresas no Brasil.

Trata-se de um tipo de negócio que envolve dois ou mais sócios, cada um proprietário de determinada quantidade de quotas do capital social da sociedade.

Esse regime jurídico é o que determina a relação dos sócios entre si e com a empresa, bem como seus direitos e deveres perante a sociedade.

Uma sociedade limitada é caracterizada também por ser uma associação de pessoas, ou seja, sócios interessados em explorar um determinado setor com o qual têm afinidade.

É diferente, por exemplo, da associação de capital, em que o dinheiro é mais importante do que a figura do sócio, como no caso das S/As de capital aberto.

Qual a diferença entre uma sociedade simples e uma sociedade limitada?
Uma pergunta comum quando se trata de estruturas empresariais é a diferença entre sociedade simples e sociedade limitada.

A resposta está implícita basicamente no termo "limitada".

Uma sociedade simples geralmente é formada por profissionais que exercem a mesma profissão, como contadores, arquitetos e outros profissionais liberais, e o registro é feito em cartório.

Nesse tipo jurídico, a responsabilidade dos sócios é ilimitada, o que significa dizer que se a sociedade enfrentar problemas de insolvência, os sócios (pessoas físicas) podem ser responsabilizados.

Na sociedade limitada, isso não acontece: a responsabilidade de cada sócio se limita à integralização de sua parte do capital social.

Há, portanto, separação entre o patrimônio pessoal do empresário e o patrimônio da empresa, mecanismo que funciona como uma barreira de proteção.

Significa que o patrimônio pessoal dos sócios não pode ser usado para pagar dívidas da empresa em caso de falência ou outros problemas financeiros.

Tipos de sociedade limitada
No âmbito das empresas mercantis, há basicamente dois tipos de sociedades limitada.

• 
  Sociedade Empresária Limitada (LTDA)

É a sociedade limitada tradicional da qual falamos, composta por dois ou mais sócios, adotada especialmente por empresas familiares e de pequeno porte.

• 
  Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)

A Sociedade Limitada Unipessoal (SLU) tem as mesmas características da sociedade limitada, com a diferença de que a empresa possui apenas um sócio.

Por se tratar de uma sociedade limitada, também protege o patrimônio do empresário em casos de problemas com o negócio, algo que não ocorre com o Empresário Individual (EI).

A SLU foi introduzida pela Lei da Liberdade Econômica em substituição à antiga Eireli (Empresa Individual de Responsabilidade Limitada).

Como funciona a sociedade limitada?
O funcionamento de uma sociedade limitada envolve a combinação de características de sociedades de pessoas e sociedades de capital.

A estrutura da sociedade limitada é regulada pelo contrato social, documento legal equivalente à certidão de nascimento de pessoas físicas.

Registrado na junta comercial no ato de abertura da empresa, descreve os direitos, deveres e responsabilidades de cada sócio, bem como as regras de funcionamento da empresa.

A participação societária de cada um dos sócios, ou seja, a quantidade de cotas que cada um possui do capital social da empresa, também é descrita no contrato social.

Quanto ao dia a dia do negócio, as sociedades limitadas geralmente são compostas por sócios que trabalham na empresa e recebem pró-labore.

Mas isso não é uma regra.

Uma empresa LTDA também pode nomear um administrador que não seja sócio, desde que a nomeação conste no contrato social ou documentos correlatos.

Quais as características da sociedade limitada?
Antes de abrir uma sociedade limitada, é importante conhecer suas principais características, então vamos a elas:

• Responsabilidade limitada - o que é exatamente?

Abordamos nos tópicos anteriores o conceito de responsabilidade limitada, mas é importante ressaltar.

Nesse tipo de natureza jurídica, a responsabilidade dos sócios é limitada ao valor de suas cotas no capital social da empresa.

Significa que o patrimônio pessoal do empresário fica protegido em caso de problemas financeiros da empresa, como falência ou insolvência.

Vale ressaltar, contudo, que essa regra tem exceção: caso fique provado que houve manobra ou má-fé na condução do negócio, o sócio-administrador pode responder judicialmente no âmbito da pessoa física.

• Flexibilidade de gestão e participação em outras empresas

Uma sociedade limitada pode ser administrada tanto por um ou mais sócios quanto por um terceiro devidamente nomeado.

Outra característica notável tem relação com a possibilidade de um empreendedor ser sócio de mais de uma sociedade limitada ao mesmo tempo.

Pela legislação, não há limites para isso.

Um microempreendedor individual, por exemplo, não pode ser sócio de outros negócios nem admitir sócio no seu - além de ter responsabilidade ilimitada.

• Transferência de quotas a terceiros

Qualquer sócio pode transferir suas quotas a outros sócios sem precisar da aprovação dos demais membros da sociedade - caso não haja disposições contrárias no contrato social.

Na hipótese de transferência a "estranhos", por outro lado, precisará a anuência de, pelo menos, um quarto capital social.

• Formalidades e requisitos regulatórios simplificados

Por ser um tipo jurídico destinado a micro e pequenos negócios, a sociedade limitada também se beneficia de formalidades regulatórias menos complexas em relação a outras estruturas jurídicas.

Não há necessidade, por exemplo, da formação de conselhos ou auditoria externa de balanço.

Vantagens da sociedade limitada
A escolha de uma sociedade limitada para a sua empresa oferece várias vantagens, tanto do ponto de vista de segurança jurídica quanto de oportunidades mercadológicas.

Confira algumas:

• Proteção patrimonial

A proteção patrimonial está diretamente relacionada à responsabilidade limitada desse tipo de empresa.

Como vimos, essa "trava jurídica" protege o patrimônio pessoal dos sócios em casos de insolvência do negócio.

• Facilidade em captar recursos

Seja por meio do mercado de crédito ou de capitais, uma sociedade limitada pode conseguir recursos valendo-se de diferentes fontes.

É possível conseguir crédito na rede bancária, através de plataformas de debt crowdfunding ou captar recursos de investidores em troca de participação societária.

As startups usam muito desse artifício para escalar.

• Sem limites para crescer

Uma sociedade limitada, diferentemente de um MEI, não tem limites de faturamento.

Você pode começar como uma microempresa e se transformar em uma empresa de grande porte sem nenhum obstáculo legal.

Claro que, na medida em que o negócio cresce, pode ser uma boa alternativa se transformar em uma S/A, mas isso não é necessariamente uma regra.

Como abrir uma sociedade limitada?
Abrir uma sociedade limitada pode ser mais simples do que você imagina, principalmente se você tiver a assessoria de uma empresa de contabilidade digital, como a Contabilix.

Os passos se resumem basicamente em:

1. Pesquisa prévia sobre situação dos sócios
O primeiro passo para abrir uma sociedade limitada é verificar se os sócios têm impedimentos legais perante a Receita Federal para constituir empresa.

2. Avaliação das condições do imóvel
É importante avaliar também se o imóvel escolhido para sediar a empresa está em condições de obter o alvará de funcionamento.

O alvará é uma das últimas etapas do processo, mas é importante você ter isso em mente desde o início.

3. Consulta de viabilidade
Dentro do processo burocrático de registro da empresa, você precisará acessar a Redesim para fazer a Consulta Prévia de Viabilidade.

O objetivo é verificar se a empresa pode funcionar no endereço pretendido e se o nome empresarial está disponível para uso.

4. Registro na junta comercial
O registro na junta comercial e o DBE (Documento Básico de Entrada) também são feitos por meio da Redesim, caso seu estado esteja integrado com a plataforma nacional.

Esse passo antecede o registro do CNPJ na Receita Federal, com as escolhas dos respectivos CNAEs.

5. Escolha do porte e regime tributário
Caso sua sociedade limitada seja microempresa ou empresa de pequeno porte, você pode optar pelo Simples Nacional como regime de tributação.

A opção pode acontecer em até 30 dias após o registro do CNPJ.

6. Solicitação dos licenciamentos necessários
Com a empresa devidamente registrada, você deve solicitar os licenciamentos para começar a operar, como alvará de funcionamento, do corpo de bombeiros, etc.

Alguns estados brasileiros contam com o Balcão Único, serviço do Governo Federal que permite abrir empresas em uma única plataforma digital e em poucos passos.

Neste caso, as etapas são ainda mais simplificadas.

A boa notícia é que você não precisa se preocupar em dominar todo esse processo burocrático.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.

De Leonardo Grandchamp
Fonte: Jornal Contábil

HABILIDADES ESSENCIAIS PARA SE DESTACAR NA ÁREA FINANCEIRA

 Seguindo os movimentos do mercado de trabalho, a área financeira vem evoluindo devido às diversas transformações impulsionadas pela tecnologia nas últimas décadas. A automação dos processos e o uso da inteligência artificial são grandes exemplos das mudanças significativas que estão causando grandes impactos na área financeira. Os profissionais dessa área são responsáveis pela análise de dados, tomada de decisões estratégicas e pela saúde financeira da organização e, por isso, para se destacar nessa área, é necessário possuir um conjunto de habilidades técnicas e comportamentais. Confira algumas habilidades essenciais para se destacar na área financeira de acordo com a consultora de recrutamento da BOLD HRO, Daniela Frugis.

1. Desenvolvimento contínuo: primeiramente, é importante que esses profissionais estejam sempre atualizados. É preciso acompanhar essas transformações, adquirindo novas habilidades e conhecimentos para se adaptarem a um ambiente financeiro em constante mudança e tirarem proveito das oportunidades. A tecnologia otimiza os processos de diversas áreas da organização e na área financeira não poderia ser diferente, visto que esse setor desempenha um papel fundamental nas organizações.

2. Conhecimento técnico: na área financeira é de extrema importância o domínio dos fundamentos técnicos. Ter uma base sólida é essencial para compreender e interpretar dados financeiros, analisar riscos, tomar decisões de investimento e criar estratégias financeiras eficazes.

3. Habilidades de comunicação: além do conhecimento técnico, a capacidade de comunicar-se efetivamente é uma habilidade importante no setor financeiro. Ainda que nem sempre valorizada nessa área, a habilidade de comunicação é importante para um bom relacionamento com clientes e stakeholders na hora de apresentar informações financeiras complexas de maneira compreensível, bem como no relacionamento com a equipe e uma maior influência na hora de uma tomada de decisão da empresa.

4. Pensamento analítico: os profissionais da área financeira atuam com uma grande quantidade de dados e informações complexas e, devido a isso, o pensamento analítico é uma habilidade crucial. Essa habilidade, que é cada vez mais demandada por profissionais de todas as áreas, ajuda a resolver problemas financeiros, tomar decisões estratégicas e antecipar mudanças no mercado, trazendo maior previsibilidade para os negócios.

5. Visão estratégica: outra habilidade essencial é o pensamento estratégico. A área financeira também deve entender a visão do negócio de forma ampla, identificar oportunidades e riscos para o negócio, antecipar tendências do mercado que está em constante evolução, definir metas financeiras e desenvolver planos de ação para alcançá-las.

Independente das transformações do mercado e, consequentemente, da área financeira, essas habilidades são fundamentais para os profissionais que desejam ter sucesso dentro de uma organização. A inteligência artificial auxilia os profissionais a tornarem os processos menos burocráticos e potencializar os resultados almejados, no auxílio da detecção de fraudes, evitando perdas na análise de grandes volumes de dados, entre outros. Estar aberto para aprender a trabalhar com esses novos mecanismos será chave na evolução do profissional de finanças dentro de toda empresa.

Além de otimizar o trabalho, reduz custos e traz resultados com maior assertividade. Para além da reticência do uso da tecnologia na área financeira, para os mais resistentes a ela, está o alcance de objetivos de maneira mais rápida, eficaz e uma ferramenta inteligente que vem para auxiliar os grandes players do cenário empresarial. Por isso, buscar aprimoramento e pensar em novas formas de gerar eficiência para a área com o uso da tecnologia faz parte da estratégia de quem quer se destacar no meio.

Postado por: Palestrante Dr. Marcos Andrade, Advogado com formação nas áreas de Direito Tributário, Direito Previdenciário, Direito Trabalho e Ciências Contábeis, natural da Cidade de São Paulo – SP. Pós-Graduado em Direito Trabalho. Pós-Graduado em Direito Previdenciário, Cursando Doutorado -UMSA-AR, Membro Palestrante do IBRADED – Instituto Brasileiro de Direito e Educação, especialista em Direito Tributário e Holding Patrimonial.

Fonte: BOLD HRO