Recomendação é para que clínica de beleza pague ao SUS os valores gastos
no tratamento das mulheres infectadas
O promotor Alexandre de Matos Guedes, do Ministério Público Estadual, notificou o procurador-geral do Estado Jenz Prochnow, e o secretário de Saúde, Mauri Rodrigues, para que a Clínica Plena Forma (especializada em estética feminina) e seus responsáveis sejam acionados para ressarcir o SUS (Sistema Único de Saúde). A notificação é do dia 22 de agosto.
Os valores que devem ser pagos pela clínica são referentes às despesas com pacientes em tratamento de microbactéria, realizados no Hospital Metropolitano de Várzea Grande.
Conforme o site MidiaNews revelou, o problema foi detectado na clínica, localizada no bairro Consil, em Cuiabá, no mês de julho de 2012.
Ao todo, 55 mulheres foram infectadas e, em seguida, atendidas pela rede pública de saúde, após passarem por tratamento estético.
Todas foram infectadas por uma bactéria e passaram por tratamento medicamentoso, acompanhamento ambulatorial e consultas periódicas, custeado pelo SUS.
Algumas pacientes tiveram que se submeter a procedimento cirúrgico, para remoção de granulomas e drenagem de abscesso.
Em alguns casos, foi disponibilizado tratamento home care (atendimento em casa), pela rede pública de Saúde.
As mulheres procuraram a clínica para realizar procedimento com aplicação de enzima, por via subcutânea, com a finalidade de reduzir gordura localizada. Elas compraram o procedimento na clínica Plena Forma, por meio de uma promoção na internet.
O anúncio oferecia dez sessões, em tipos diferentes de tratamentos.
Um dos anúncios dizia: "87% de desconto em 10 Sessões de Lipocavitação + 10 Sessões de Drenagem Linfática Localizada na Clínica de Estética Plena Forma (de R$ 1.400 por R$ 189)".
As mulheres que compraram as sessões apresentaram diversos sintomas, que incluem vermelhidão, nódulos, fístulas e inflamações.
Depois das reclamações das clientes, a Vigilância Sanitária interditou a clínica de estética
Entendimento do MPE
De acordo com o promotor Alexandre Guedesa, “cada centavo destinado pelo SUS ao tratamento de problemas causados pela atuação de entres privados no exercício de atividade lucrativa é retirado de outras necessidades dos usuários do sistema”.
“Se apresenta como dever do ente público a tomada das medidas cabíveis para ressarcir o patrimônio público dos prejuízos causados pela incúria alheia”, disse o promotor, na notificação recomendatória.
Ainda segundo Guedes, as informações prestadas até o momento ao órgão ministerial pela Secretaria de Saúde apontam que o Hospital Metropolitano teve um gasto de R$ 102.575,67, no período de 22 de julho a 30 de agosto de 2012.
Além desse tratamento, existem outras despesas que foram contraídas pelo SUS, mas que, até o momento, de acordo com o promotor, os valores não foram informados.
Outro lado
O MidiaJur tentou contato com os responsáveis pela clínica, mas não obteve resposta até a edição desta reportagem.
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