Rabaneda afirma que a medida causará apenas uma ‘sensação abstrata de punição’
Não adianta aumentar a pena se não houver eficiência no sistema do poder judiciário e aparelhamento das polícias civis e militares. Esse é o entendimento do advogado Ulisses Rabaneda quanto à aprovação pelo Senado do projeto de lei de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT) que torna a corrupção um crime hediondo.
O advogado, que é conselheiro da OAB-MT e secretário geral adjunto da seccional da Ordem no estado, argumentou que a proposta do senador mato-grossense se trata apenas uma medida paliativa. “Enquanto nós não aprimorarmos os mecanismos de combate à corrupção a situação não será resolvida”, afirmou Rabaneda em entrevista ao MidiaJur.
Ulisses Rabaneda ressaltou a importância de aparelhar melhor a polícia e principalmente a justiça. Pare ele “é a morosidade e a sensação de impunidade” que fazem com que os gestores corruptos causem danos ao erário público.
“É preciso tornar a justiça mais rápida. É preciso acelerar os processos para que não haja a prescrição das penas, para que não haja a sensação de impunidade”, salientou o advogado.
Perguntado se o aumento da pena não coibiria a prática de políticos corruptos, Rabaneda citou um caso histórico:
“Nos anos 90, quando a filha da novelista Glória Peres foi assassinada, o Congresso aprovou a lei que incluiu os homicídios qualificados no rol dos crimes hediondos. E nem por isso este tipo de crime foi reduzido no país”, relatou.
Rabaneda enfatizou ainda que os corruptos só sentirão receio quando houver a certeza da punição. Para o advogado, uma medida como aumento de pena causa impactos superficiais e transitórios de aumento de segurança e punição, que logo se dissipam. “Na verdade haverá uma sensação abstrata de punição com aumento da pena para crimes de corrupção, mas isso será temporário”, acredita o advogado.
O advogado, que é conselheiro da OAB-MT e secretário geral adjunto da seccional da Ordem no estado, argumentou que a proposta do senador mato-grossense se trata apenas uma medida paliativa. “Enquanto nós não aprimorarmos os mecanismos de combate à corrupção a situação não será resolvida”, afirmou Rabaneda em entrevista ao MidiaJur.
Ulisses Rabaneda ressaltou a importância de aparelhar melhor a polícia e principalmente a justiça. Pare ele “é a morosidade e a sensação de impunidade” que fazem com que os gestores corruptos causem danos ao erário público.
“É preciso tornar a justiça mais rápida. É preciso acelerar os processos para que não haja a prescrição das penas, para que não haja a sensação de impunidade”, salientou o advogado.
Perguntado se o aumento da pena não coibiria a prática de políticos corruptos, Rabaneda citou um caso histórico:
“Nos anos 90, quando a filha da novelista Glória Peres foi assassinada, o Congresso aprovou a lei que incluiu os homicídios qualificados no rol dos crimes hediondos. E nem por isso este tipo de crime foi reduzido no país”, relatou.
Rabaneda enfatizou ainda que os corruptos só sentirão receio quando houver a certeza da punição. Para o advogado, uma medida como aumento de pena causa impactos superficiais e transitórios de aumento de segurança e punição, que logo se dissipam. “Na verdade haverá uma sensação abstrata de punição com aumento da pena para crimes de corrupção, mas isso será temporário”, acredita o advogado.
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